Notícias e guias de rescisão
Decisões do TST, mudanças na CLT e guias para quem foi demitido e precisa conferir o TRCT — escritos para aparecer quando você pesquisa o tema.
Notícia · 10/09/2026
Contrato de experiência: TST valida renovação automática até 90 dias
A Quarta Turma do TST aceitou a renovação automática prevista no contrato original, desde que o total não passe de 90 dias. O acerto segue as regras de prazo determinado.
Notícia · 09/09/2026
Estabilidade pré-aposentadoria: TST indeniza demissão 9 dias antes
Dispensa a nove dias da estabilidade pré-aposentadoria foi considerada forma de impedir o benefício. A garantia costuma vir da convenção coletiva, não da CLT.
Guia · 14/08/2026
Como calcular rescisão trabalhista passo a passo
Reúna datas, salário bruto, tipo de saída e saldo do FGTS. Depois aplique mês comercial de 30 dias e a fração de 15 dias.
Guia · 14/08/2026
Documentos importantes para receber a rescisão
Antes de assinar, confira cada verba, o tipo de rescisão e se a multa do FGTS foi depositada.
Guia · 14/08/2026
Seguro-desemprego: quem tem direito após a demissão
Em geral o seguro cabe na demissão sem justa causa. Pedido de demissão e acordo não geram o benefício.
Guia · 14/08/2026
Rescisão com horas extras e adicionais: o que entra na base
Verbas habituais integram a remuneração. Usar só o salário do holerite sem a média deixa a estimativa baixa.
Guia · 14/08/2026
Contrato de experiência e prazo determinado na rescisão
No término normal do prazo não há aviso nem multa de 40%. Se alguém quebra o contrato no meio, as regras mudam.
Guia · 14/08/2026
7 erros comuns no TRCT e como identificar
A maior parte das diferenças entre o que você espera e o que cai na conta está em sete falhas repetidas.